Termos & Política de Uso

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Ghost Commerce Pro ("Plataforma"), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Conteúdo Aceitável descrita abaixo.

Se você não concorda com qualquer cláusula, não utilize a Plataforma. O uso continuado após atualizações destes Termos representa aceite das novas condições.

Você deve ter no mínimo 18 anos completos e capacidade civil plena. Contas criadas por menores serão canceladas e o saldo pode ser retido conforme a legislação.

As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. Fraudes cadastrais implicam encerramento imediato e possíveis medidas legais.

Você é responsável por manter sua senha em sigilo, ativar autenticação forte e por toda atividade realizada na sua conta.

A Ghost Commerce nunca solicitará sua senha por e-mail, chat ou telefone. Comunique qualquer suspeita de acesso não autorizado imediatamente para o suporte.

É estritamente proibido cadastrar, vender, promover, hospedar, distribuir, transmitir ou fazer upload de qualquer item ou conteúdo listado abaixo. A violação resulta em suspensão imediata, remoção do conteúdo, retenção de saldo, banimento permanente e comunicação às autoridades competentes quando aplicável.

Os pagamentos são processados pelo gateway PIX integrado. A Plataforma retém uma taxa de serviço percentual sobre cada venda concluída e uma taxa fixa sobre saques, conforme divulgado no painel.

Saldos podem ficar sob análise (hold) por até 14 dias para prevenção a fraudes, chargebacks ou disputas.

Reembolsos seguem o Código de Defesa do Consumidor. O lojista é responsável pelo cumprimento do pedido; a Plataforma pode reter valores em caso de disputa, chargeback ou denúncia até resolução.

Fraudes reincidentes resultam em banimento e devolução dos valores aos consumidores lesados.

Coletamos apenas os dados necessários para operar sua loja: nome, e-mail, dados de pagamento e uso da Plataforma. Nunca vendemos seus dados.

Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Utilizamos criptografia ponta-a-ponta em trânsito (TLS 1.3), em repouso e Row-Level Security no banco de dados.

Você mantém todos os direitos sobre os conteúdos que envia. Concede à Ghost Commerce licença não exclusiva para hospedar, exibir e distribuir esses conteúdos dentro da Plataforma para fins operacionais.

É proibido enviar conteúdos que violem direitos autorais, marcas registradas, patentes ou segredos comerciais de terceiros.

A Ghost Commerce pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio, especialmente em casos de fraude, conteúdo proibido ou risco à Plataforma.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel. Saldos pendentes serão liquidados conforme prazos anti-fraude.

A Plataforma é fornecida "como está". Não nos responsabilizamos por lucros cessantes, danos indiretos ou por conteúdos publicados pelos lojistas.

O lojista é o único responsável pelos produtos, entregas, impostos, licenças e obrigações legais decorrentes da sua atividade comercial.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias.